Termos e Condições de Uso

Última atualização: 20 de maio de 2026

Bem-vindo ao site da Kolbyb Smallv (baltnova.shop). Ao acessar ou usar nosso site, você concorda em cumprir e ficar vinculado aos seguintes Termos e Condições. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize o site.

1. Uso dos Materiais e Conteúdo

1.1 Licença de uso

Todo o conteúdo publicado no site Kolbyb Smallv — incluindo textos, artigos, imagens, design, layout e qualquer outro material — é protegido por direitos autorais e pertence a Kolbyb Smallv ou a seus licenciadores, salvo indicação em contrário. Você recebe uma licença não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e usar o conteúdo apenas para fins pessoais e não comerciais.

1.2 Restrições de uso

Você não pode:

• Reproduzir, distribuir, modificar, exibir publicamente ou criar obras derivadas do conteúdo sem autorização prévia por escrito;
• Usar o conteúdo para fins comerciais, promocionais ou em produtos/serviços concorrentes;
• Remover ou alterar quaisquer avisos de direitos autorais ou marcas;
• Utilizar técnicas de scraping, data mining ou qualquer método automatizado para extrair conteúdo do site.

1.3 Conteúdo gerado pelo usuário

Se você enviar comentários, sugestões, ideias ou qualquer outro conteúdo por meio do formulário de contato ou outros canais (“Conteúdo do Usuário”), você concede a Kolbyb Smallv uma licença perpétua, irrevogável, mundial e livre de royalties para usar, reproduzir, modificar e distribuir esse conteúdo em qualquer meio. Você declara que possui todos os direitos necessários sobre o Conteúdo do Usuário e que ele não viola direitos de terceiros.

2. Pedidos, Pagamentos e Serviços Futuros

Atualmente, o site Kolbyb Smallv oferece todo o seu conteúdo de forma gratuita. No futuro, poderemos introduzir produtos digitais pagos (e-books, guias, assinaturas ou materiais exclusivos). Nestes casos, os seguintes termos se aplicarão:

2.1 Processamento de pedidos

Pedidos de produtos digitais serão processados imediatamente após confirmação do pagamento. Você receberá acesso ao material por e-mail ou área de membro dentro de até 24 horas úteis.

2.2 Métodos de pagamento

Aceitamos cartões de crédito/débito, PayPal e outros métodos indicados no momento da compra. Todas as transações são processadas por gateways seguros de terceiros. Não armazenamos dados de cartão de crédito em nossos servidores.

2.3 Política de reembolso

Devido à natureza digital dos produtos (acesso imediato ao conteúdo), não oferecemos reembolsos após a entrega do material, exceto em casos de erro técnico grave comprovado por nossa equipe. Entre em contato em até 7 dias após a compra se enfrentar problemas de acesso.

3. Conduta do Usuário

Ao usar o site, você concorda em:

• Não publicar ou transmitir qualquer conteúdo ilegal, difamatório, obsceno, discriminatório ou que viole direitos de terceiros;
• Não tentar acessar áreas restritas do site ou interferir em sua operação;
• Não usar o site para enviar spam, phishing ou qualquer forma de comunicação não solicitada;
• Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual do site e de outros usuários.

4. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

O site e todo o conteúdo são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Kolbyb Smallv não garante que o site será ininterrupto, livre de erros ou que os resultados obtidos com o uso do conteúdo atenderão às suas expectativas.

Em nenhuma circunstância Kolbyb Smallv, seus diretores, funcionários ou parceiros serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de uso do site, incluindo perda de dados, lucros ou oportunidades, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.

5. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites externos. Esses links são fornecidos apenas para sua conveniência. Não controlamos nem endossamos o conteúdo desses sites e não nos responsabilizamos por suas práticas de privacidade, políticas ou conteúdo. O acesso a sites de terceiros é por sua conta e risco.

6. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado do site após a publicação das alterações constitui sua aceitação dos novos termos. Recomendamos que você revise esta página periodicamente.

7. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos são regidos pelas leis dos Países Baixos (Holanda). Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos será submetida exclusivamente aos tribunais competentes de Amsterdã, Países Baixos. Você concorda com essa jurisdição e renuncia a qualquer objeção de foro inconveniente.

8. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. Estes Termos constituem o acordo integral entre você e Kolbyb Smallv em relação ao uso do site e substituem quaisquer acordos anteriores.

9. Contato

Para dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a estes Termos, entre em contato conosco:

Kolbyb Smallv
Reestraat 25, 1016 DM Amsterdam, Nederland
E-mail: smallvkolbyb@gmail.com